Leis – Exercício 2003
Índice – Lei 759/2003 até 821/2003
- Lei 759/2003 – Dispõe sobre Contratação por prazo determinado
- Lei 760/2003 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval
- Lei 761/2003 – Regulamenta conjunto de ações visando a erradicação de criadouros do mosquito Aedes aegypti
- Lei 762/2003 – Autoriza o Executivo a criar áreas para depósito de Entulhos de construção civil
- Lei 763/2003 – Autoriza o Executivo a implantação de programa gratuito de geração de renda e profissionalização
- Lei 764/2003 – Autoriza o Executivo a fornecer transporte a estudantes – Revogado
- Lei 765/2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com instituição de ensino visando a concessão de Bolsas
- Lei 766/2003 – Dispõe sobre denominação à Via Pública, Rua Narciso Fecchio
- Lei 767/2003 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo à população carente
- Lei 768/2003 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a ACIPRO
- Lei 769/2003 – Autoriza o Executivo a complementar o Programa VIVALEITE
- Lei 770/2003 – Dispõe sobre denominação de Soldado PM Paulo Sérgio Pereira de Lima Rodovia Municipal ROS-100
- Lei 771/2003 – Dispõe sobre proíbe em todo território municipal, quer urbano ou rural, a instalação de Presídios e similares
- Lei 772/2003 – Autoriza o Executivo firmar convênio com Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes AMARAS
- Lei 773/2003 – Autoriza o Executivo firmar convênio com a Fundação de Proteção à Criança e o Adolescente
- Lei 774/2003 – Autoriza o Executivo a efetuar a Concessão de Uso de Máquinas e Equipamentos
- Lei 775/2003 – Autoriza o Executivo a efetuar a majoração dos salários dos servidores
- Lei 776/2003 – Altera a Lei 659/2001
- Lei 777/2003 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004
- Lei 778/2003 – Autoriza o Executivo firmar convênio com a Associação Alpha e Omega
- Lei 779/2003 – Dispõe sobre a inclusão de itens no Anexo I, II e III da Lei 691/2001
- Lei 780/2003 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas de execução do Projeto Prato Cheio
- Lei 781/2003 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas de execução do Projeto Família Cidadã
- Lei 782/2003 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas de execução do Projeto Meu Primeiro Emprego
- Lei 783/2003 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas de execução do Projeto Mamãe Sabe Tudo
- Lei 784/2003 – Dispõe sobre a inclusão de itens no Anexo II, 21, da Lei 736/2002
- Lei 785/2003 – Autoriza o consumidor a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água
- Lei 786/2003 – Denomina de Miguel Velasco a Praça de Alimentação de Rosana
- Lei 787/2003 – Hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal na Prefeitura e Câmara, nas repartições Civis e Militares
- Lei 788/2003 – Denomina de utilidade pública a Associação dos Moradores da Estrada da Balsa União Beira-Rio AMOESBA
- Lei 789/2003 – Autoriza o Executivo a conceder abono salarial aos Servidores Municipais – Revogado
- Lei 790/2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a CDHU
- Lei 791/2003 – Dispõe sobre a criação de bolsa estágio – Revogado
- Lei 792/2003 – Concede Subvenção para a Creche Joanna de Angeli’s
- Lei 793/2003 – Declara de valor histórico e cultural e determina o tombamento da Casa da Cultura de Primavera
- Lei 794/2003 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à ACIPRO
- Lei 795/2003 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à APAE
- Lei 796/2003 – Autoriza a contratação de serviços destinados ao preparo de solo
- Lei 797/2003 – Autoriza o Executivo a permitir o uso de bem público
- Lei 798/2003 – Autoriza o Executivo a conceder gratuitamente direito de uso de bens públicos
- Lei 799/2003 – Dispõe sobre denominação da Rua que específica, Rua Ceir Francisco Godoy – Revogado
- Lei 800/2003 – Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana AACAR
- Lei 801/2003 – Dispõe sobre concessão de passagem de rede de energia em áreas sob domínio do município
- Lei 802/2003 – Autoriza a recepção dos bens que especifica a título de doação da Duke Energy
- Lei 803/2003 – Autoriza a recepção dos bens que especifica a título de doação da CESP – Revogado
- Lei 804/2003 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção as entidades – Revogado
- Lei 805/2003 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura para Polo Rosana do Projeto Guri
- Lei 806/2003 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do aniversário da Gleba XV de Novembro e Nova Pontal
- Lei 807/2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a ELEKTRO
- Lei 808/2003 – Autoriza o Executivo a adquirir bens móveis para Creche Joanna de Angeli’s
- Lei 809/2003 – Cria o Programa de Assistência ao Desempregado, Frente de Assistência ao Trabalhador
- Lei 810/2003 – Autoriza o Executivo a instituir programa de recuperação de moradias
- Lei 811/2003 – Autoriza o Executivo a conceder cestas de final de ano aos funcionários
- Lei 812/2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a empresa Duke Energy
- Lei 813/2003 – Autoriza o Executivo a receber da CESP repasses pertinentes ao Convênio CESP/Rosana – Revogado
- Lei 814/2003 – Dispõe sobre Orçamento-Programa Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004
- Lei 815/2003 – Dispõe sobre a criação e alteração da denominação de cargos do Quadro de Pessoal
- Lei 816/2003 – Dispõe sobre a criação do Programa de próteses dentárias
- Lei 817/2003 – Autoriza a conceder valor em pecúnia a título de gratificação aos servidores municipais
- Lei 818/2003 – Dispõe sobre a instituição de Programa de Regularização de Documentos destinado a pessoas carentes
- Lei 819/2003 – Autoriza o Executivo a doar a bem que especifica à ELEKTRO
- Lei 820/2003 – Autoriza o Executivo a instituir Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ac fornecimento de artigos esportivos
- Lei 821/2003 – Dá denominação ao Centro Comunitário do Setor I da Gleba XV de Novembro Manoel Bispo dos Santos