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Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

08/08/2025 em Decreto

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Portaria 60/2025 – “Declara as vacâncias ocorridas no colegiado do CACS-FUNDEB do município de Rosana e dá outras providências.”

05/08/2025 em Portaria

Portaria-060-Vacancia-Ocorridas-no-Colegiado-CACS-FUNDEB.pdf Tamanho de arquivo: 147 KB

Decreto 3984/2025 – Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em substituição a membros constantes no Decreto Municipal nº. 3539/2022, de 16/12/2022.

01/04/2025 em Decreto

Dec3984.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB

Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências.

19/02/2025 em Portaria

Portaria-012-Comissao-Eleitoral-Processo-de-eleicoes-Conselhos-Municipais-de-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB