Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

DECRETA:

Art. 1º             Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB do Município de Rosana, para preenchimento das vacâncias ocorridas no segmento Pais de Alunos da Educação Básica Pública, os seguintes membros:

Titular: Martha Luísa Bardy Leite

Suplente: Ana Paula dos Santos

Art. 2º      A nomeação é válida para o mandato do atual colegiado do CACS/FUNDEB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido em legislação vigente.

Art. 3º      Os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACSFUNDEB do Município de Rosana ficam imediatamente empossados.

Art. 4º      Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.