Inexigibilidade

Proc. nº 071/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “Viver e Aprender – Extensão Social e Educacional”, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005

30/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB

Proc. nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas, reformas e qualificação de profissionais, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005

12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB

Proc. nº 059/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas e qualificação de atendimento, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005

12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB

Proc. nº 055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 – Credenciamento nº 002/2026 – Credenciamento para implantação e a operacionalização de serviços de Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Rosana – SP, para atendimento da demanda regional (Município de Rosana e Municípios vizinhos adjacentes) sediados na região do Pontal do Paranapanema

10/06/2026 em Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Licitações

Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 462 KB
Resumo-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB
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Ata-da-Sessao-de-Habilitacao-e-Credenciamento-Credenciamento-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Proc. nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 – Contratação de concessionária de serviço público para a aquisição parcelada de bilhetes de passagem rodoviária intermunicipal em linha regular, exclusiva e restritamente para o trecho entre os municípios de Rosana/SP e Presidente Prudente/SP (ida e volta)

15/05/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Proc. nº 042/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “A importância da APAE na Promoção da Inclusão e da Cidadania das Pessoas com Deficiência: Da Infância ao Longo da Vida”, através da Emenda Parlamentar nº 20254415007

15/04/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB

Proc. nº 037/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) crianças, adolescentes, adultos e melhor idade, com atividades culturais diversas, conforme Plano de Trabalho integrante do presente

24/03/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Processo nº 022/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 – Credenciamento nº 001/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

24/02/2026 em Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Licitações

Edital-Credenc.-001-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 485 KB
Resumo-do-Edital-IL-007-2026-Credenc.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB
Anexos-do-Edital-Credenc.-001-2026.zip Tamanho de arquivo: 45 KB
Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-Credenc.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Ata-Abert.-e-Habilitacao-IL-007-2026-Cred.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 367 KB
Resumo-da-Ata-Abert.-e-Habilitacao-IL-007-2026-Cred.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB
Comunicado-Abertura-Propostas-IL-007-2026-Credenc.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 46 KB
Ata-Abert.-Julg.-e-Classif.-das-Propostas-IL-007-2026-Cred.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 434 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-IL-007-2026-Credenc.-001-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Proc. nº 021/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 – contratação da banda “Café Society” para a realização de Show Artístico nos dias 14/02/2026, 15/02/2026 e 16/02/2026 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Rosana Folia 2026

29/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB

Proc. nº 019/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, cedidos pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para a entidade ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE PRIMAVERA – APROMEP

28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB