altera

Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,

18/08/2026 em Portaria

Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB

Decreto 4029/2025 – Altera metas e valores constantes do PPA 2022/2025 e da LDO 2025, modifica a programação da Lei Orçamentária Anual de 2025 no tocante às emendas parlamentares impositivas, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

19/08/2025 em Decreto

Dec4029.pdf Tamanho de arquivo: 239 KB

Lei 1817/2024 – Dispõe sobre: Acrescenta, modifica e altera disposição da Lei Municipal nº 1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014; n°.1679/2020, de 17/08/2020; n°1.709/2021, de 10/11/2021 e n°1.742/2022, de 20/09/2022.

03/02/2025 em Lei

Lei1817.pdf Tamanho de arquivo: 52 KB