Proc. nº 094/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 045/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.