Proc. nº 100/2026 – Pregão (Presencial) nº 049/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores de incêndio das Secretarias e demais Setores do Município de Rosana/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 08/10/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-049-2026.pdf Tamanho de arquivo: 640 KB Anexos-do-Edital-PP-049-2026.zip Tamanho de arquivo: 82 KB Leia Mais
Proc. nº 099/2026 – Pregão (Presencial) nº 048/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado na prestação de serviços de ensino musical, compreendendo aulas de musicalização, teoria musical, técnica instrumental, ensaios e regência, destinados aos integrantes do projeto Banda Marcial de Rosana – SP 02/10/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-048-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-048-2026.pdf Tamanho de arquivo: 495 KB Anexos-do-Edital-PP-048-2026.zip Tamanho de arquivo: 43 KB Leia Mais
Proc. nº 101/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 047/2026 – Contração de empresa especializada para organização, elaboração e aplicação de processo seletivo classificatório para a Secretaria Municipal de Educação, visando cadastro de reserva para contratação temporária na administração municipal de Rosana, pelo regime administrativo, nos termos da Lei Complementar n° 002/1998; Lei Complementar n° 38/2014; Lei Complementar n° 63/2021, com a realização de inscrição, preparação e aplicação de prova, elaboração de lista de classificação geral dos candidatos, bem como promoção de todos os atos necessários à seleção, para os seguintes cargos/funções: Professor de Desenvolvimento Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Inglês, Professor De Educação Básica II – Educação Física e Acompanhante Especializado 29/09/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-047-2026.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB Edital-PE-047-2026.pdf Tamanho de arquivo: 477 KB Anexos-do-Edital-PE-047-2026.zip Tamanho de arquivo: 49 KB Leia Mais
Proc. nº 098/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 015/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana – SP 29/09/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Anexos-do-Edital-CE-015-2026.zip Tamanho de arquivo: 7 MB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-CE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Leia Mais
Proc. nº 102/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 170 (cento e setenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) meses a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na área da Educação, em período integral, voltada ao atendimento global dos atendidos, conforme Plano de Trabalho integrante do presente 28/09/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
Proc. nº 096/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 016/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ no distrito de Primavera – SP, nas ruas Belém, Campinas, Campo Grande, Avenida Leste, rua do Bosque, rua Guaratinguetá, rua São Paulo e Rua Babaçu Município de Rosana/SP 28/09/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 46 KB Edital-CE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 837 KB Anexos-do-Edital-CE-016-2026.zip Tamanho de arquivo: 10 MB Leia Mais
Proc. nº 097/2026 – Pregão (Presencial) nº 046/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços consistentes em ministrar treinamentos e aulas técnicas de futebol aos beneficiários do Projeto EFFC – Escola de Futebol Futuro Craque, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Rosana – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esporte 23/09/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Edital-PP-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 469 KB Anexos-do-Edital-PP-046-2026.zip Tamanho de arquivo: 42 KB Termo-de-Revogacao-PE-046-2026.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Proc. nº 094/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 045/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene pessoal destinadas as pessoas habilitadas ao programa “Construindo Futuro” instituído pela Lei Municipal nº 1.614/2018, com as alterações introduzidas pela lei nº 1.834/2025, decretos nº 3.998/2025 e 4.006/2025, pelo período que compreende até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte 17/09/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB Edital-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 367 KB Anexos-do-Edital-PE-045-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 256 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-045-2026.pdf Tamanho de arquivo: 88 KB Leia Mais
Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses 09/09/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 723 KB Anexos-do-Edital-PP-044-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Esclarecimento-no-01-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 791 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-044-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 KB Leia Mais
Proc. nº 089/2026 – Dispensa (Eletrônica) nº 010/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias e locação de materiais elétricos, para atender as festividades da 29ª Primarosa, a ser realizada no Centro Comunitário Paulo Fernandes e na Praça de Alimentação – Feira Livre – Isaac Amaral Alves no distrito de Primavera, município de Rosana – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos 31/08/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 126 KB Edital-DE-010-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 642 KB Anexos-do-Edital-DE-010-2026.zip Tamanho de arquivo: 1 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 63 KB Leia Mais