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Decreto 4162/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

19/08/2026 em Decreto

Anexos

Dec4162.pdf Tamanho de arquivo: 351 KB

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Proc. nº 086/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 043/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes com neurodivergências, com atendimento no município de Rosana – SP, em cumprimento às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde

27/08/2026
Proc. nº 082/2026 – Pregão (Presencial) nº 042/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema de esgoto dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

25/08/2026
Decreto 4184/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, parágrafo 1° ao 4° da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).

24/08/2026
Proc. nº 083/2026 – Pregão (Presencial) nº 041/2026 – Registro de preços para aquisição de material para manutenção e/ou instalações de sistema hidráulico dos prédios públicos municipais, para atender os diversos setores da Municipalidade

21/08/2026
Portaria 09/2026 – Nomeia servidora para exercer a função de Agente do Procon do Município de Rosana – SP.

20/08/2026

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