Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências, 15/05/2026 em Lei Anexos Lei1891Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
Proc. nº 111/2025 – Concorrência (Eletrônica) nº 004/2025 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 04 – Rosana, incluindo adequação de acessibilidade, bem como troca de piso, troca de portas, reforma na cobertura e pintura, de acordo com a necessidade da unidade na cidade de Rosana/SP 13/11/2025 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 83 KB Edital-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 655 KB Anexos-do-Edital-CE-004-2025.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 303 KB Leia Mais
