Decreto 4005/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP. 26/06/2025 em Decreto Anexos Dec4005.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Leia Mais
Lei 1841/2025 – Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº. 1707/2021, de 04/11/2021 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10/06/2025 em Lei Anexos Lei1841.pdf Tamanho de arquivo: 181 KB Leia Mais
