moradia

Portaria 02/2026 – Estabelece parâmetros referenciais de valores para concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel), com base em levantamento técnico de valores locatícios realizado pelo Setor de Engenharia Municipal, nos termos do Decreto nº 4.075/2026, de 15 de janeiro de 2026.

13/03/2026 em Portaria

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Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências.

15/01/2026 em Decreto

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Decreto 3985/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 e altera o Decreto nº. 3049/2019, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.

09/05/2025 em Decreto

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Decreto 3994/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023 e altera o Decreto nº. 3.676/2023, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.

06/05/2025 em Decreto

Dec3994.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB