Leis – Exercício 2011
Índice – Lei 1214/2011 até 1290/2011
- Lei 1214/2011 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso do Bem Público
- Lei 1215/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar instrumento com a CESP
- Lei 1216/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com o DER-SP
- Lei 1217/2011 – Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos
- Lei 1218/2011 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas das festividades do Carnaval
- Lei 1219/2011 – Autoriza o Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores – Revogado
- Lei 1220/2011 – Autoriza o Executivo a fornecer transporte escolar para alunos que pertencem à rede estadual
- Lei 1221/2011 – Concede subvenção a Casa Transitória Espírita Casa do Caminho
- Lei 1222/2011 – Autoriza o Executivo a adquirir o Imóvel para PSF 06
- Lei 1223/2011 – Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1008/2008 – Revogado
- Lei 1224/2011 – Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
- Lei 1225/2011 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Reciclanip
- Lei 1226/2011 – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS
- Lei 1227/2011 – Dá nova redação ao Artigo 1º, 2º e 3º da Lei 1060/2009 – Revogado
- Lei 1228/2011 – Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o Exercício de 2011
- Lei 1229/2011 – Autoriza o Executivo a assinar Termos de Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- Lei 1230/2011 – Autoriza o Executivo a adquirir o Imóvel que especifica – Revogado
- Lei 1231/2011 – Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei 1008/2008 – Revogado
- Lei 1232/2011 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção à Creche Joana D’Angelis – Revogado
- Lei 1233/2011 – Autoriza o Presidente da Câmara adiantar pagamento de parcela do Décimo Terceiro Salário
- Lei 1234/2011 – Obrigatoriedade de colocação e utilização de lixeiras móveis e a limpeza em bares e similares
- Lei 1235/2011 – Obrigatoriedade de colocação de placas descritivas e a sinalização em obras na área de construção
- Lei 1236/2011 – Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica
- Lei 1237/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Barqueiro
- Lei 1238/2011 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Ente Jurídico
- Lei 1239/2011 – Autoriza a Doação de Área Urbana que específica – Revogado
- Lei 1240/2011 – Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica
- Lei 1241/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Coletor de Lixo
- Lei 1242/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de AutoCAD
- Lei 1243/2011 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012
- Lei 1244/2011 – Declara de Utilidade Pública a Socledade Amigos da Melhor Idade SAMI
- Lei 1245/2011 – Dispõe sobre a celebração de convênio de prestação de serviços com a APAE
- Lei 1246/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo
- Lei 1247/2011 – Abre crédito adicional especial
- Lei 1248/2011 – Autoriza a Doação de Área Urbana à Sociedade Espírita Casa do Caminho
- Lei 1249/2011 – Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social
- Lei 1250/2011 – Autoriza o Executivo a adquirir as áreas de terras que especifica
- Lei 1251/2011 – Organiza o Registro Formal do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e Temporários
- Lei 1252/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho
- Lei 1253/2011 – Autoriza o Executivo a prestar incentivo aos pequenos produtores rurais – Revogado
- Lei 1254/2011 – Dispõe sobre a Criação de Bolsas de Estudos
- Lei 1255/2011 – Disciplina o Transporte de munícipes para as condições que especifica
- Lei 1256/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do Aniversário de Primavera
- Lei 1257/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas da realização da 16º PRIMAROSA
- Lei 1258/2011 – Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar Odontológico
- Lei 1259/2011 – Dispõe sobre cadastramento de imóveis
- Lei 1260/2011 – Necessidade de uniformizar os procedimentos para sinalização e fiscalização do uso de vagas regulamentadas
- Lei 1261/2011 – Declara de Utilidade Pública a Associação Mista dos Assentados e Pequenos Produtores Rurais
- Lei 1262/2011 – Autoriza o Executivo a prestar incentivo aos pequenos produtores rurais
- Lei 1263/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do Aniversário de Rosana
- Lei 1264/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do Aniversário da Gleba XV de Novembro
- Lei 1265/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de processo de licitação para a concessão de serviços públicos
- Lei 1266/2011 – Regulamenta a destinação de veículos apreendidos decorrente de irregularidades administrativas
- Lei 1267/2011 – Dispõe sobre número de vereadores para a 6º Legislatura do Período 2013/2016
- Lei 1268/2011 – Autoriza o Executivo a firmar Instrumento com a CESP
- Lei 1269/2011 – Implantação de sistema para a captação de águas pluviais em propriedades rurais
- Lei 1270/2011 – Revoga a Lei 1230/2011
- Lei 1271/2011 – Autoriza o Executivo a executar obras no Centro Comunitário Franco Montoro
- Lei 1272/2011 – Autoriza o Executivo a executar obras de Cozinha Comunitária no Assentamento Nova do Pontal
- Lei 1273/2011 – Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 1077/2009
- Lei 1274/2011 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas COMAD – Revogado
- Lei 1275/2011 – Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos
- Lei 1276/2011 – Altera a jornada, a denominação e o vencimento do cargo de Educador Infantil
- Lei 1277/2011 – Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafos ao Artigo 4º da Lei 767/2003
- Lei 1278/2011 – Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o Exercício de 2011
- Lei 1279/2011 – Concede Abono especial
- Lei 1280/2011 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do Reveillon
- Lei 1281/2011 – Concede Suplementáção de Bolsa Estudo/Bolsa Auxilio
- Lei 1282/2011 – Regulamenta os plantões nos postos de saúde
- Lei 1283/2011 – Reposição de perdas pertinente aos subsídios dos Vereadores
- Lei 1284/2011 – Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012
- Lei 1285/2011 – Autoriza o Executivo a praticar ato que especifica
- Lei 1286/2011 – Acrescer Subvenção as entidades que especifica
- Lei 1287/2011 – Regulamentação do Artigo 241 da CF, concernente a convênio para execução de obras e serviços
- Lei 1288/2011 – Regulamentação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal
- Lei 1289/2011 – Declara de Utilidade Pública a Associação Rosanense de Comunicação Social ARCOS
- Lei 1290/2011 – Obriga as empresas de transporte os embarques, desembarques, vendas de passagens no Terminal Rodoviário