Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências. 14/11/2025 em Decreto Anexos Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4009/2025 – Regulamenta a Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Rosana e dá outras providências. 31/07/2025 em Decreto Anexos Dec4009.pdf Tamanho de arquivo: 104 KB Leia Mais
