D E C R E T A:

Art. 1º                 Fica alterado o artigo 4º do Decreto nº. 4.040/2025 que trata da Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incendios Florestais e Urbanos que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º      A Equipe de Apoio de Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos será constituída pelos seguintes integrantes, designados conforme critérios técnicos e administrativos:

Edvaldo Carneiro;

Edivaldo Nunes Viana;

Ricardo Ferreira Pinto;

Cicero Cardoso de Andrade;

José Aparecido da Silva;

Marcos Serafim Fernandes.”

Art. 2º                 Os demais artigos do Decreto Municipal nº. 4.040/2025 ficam inalterados.

Art. 3º                 Este Decreto em vigor na data de sua publicação, permanecendo vigente enquanto durar o estado de calamidade declarado no Decreto Municipal nº. 4.039/2025, revogando-se as disposições em contrário.