Equipe

Decreto 4050/2025 – Altera a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.

16/10/2025 em Decreto

Dec4050.pdf Tamanho de arquivo: 190 KB

Decreto 4040/2025 – Institui a Equipe de Apoio a Prevenção, Controle e Combate a Incendios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.

23/09/2025 em Decreto

Dec4040.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB
Termo-de-Retificacao-Decreto-4040-2025.pdf Tamanho de arquivo: 208 KB

Decreto 4020/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências.

29/07/2025 em Decreto

Dec4020.pdf Tamanho de arquivo: 687 KB

Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências.

18/03/2025 em Decreto

Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB

Decreto 3966/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências.

25/02/2025 em Decreto

Dec3966.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB

Portaria 006/2025 – Designa Equipe Multidisciplinar nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.760/2024.

05/02/2025 em Portaria

Portaria-006-Equipe-Multidiciplinar-1.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB

Decreto 3894/2024 – Dispõe sobre Equipe de Planejamento, Peças Orçamentárias e Gestão

27/08/2024 em Comitês e Comissões Decreto

Dec3894.pdf Tamanho de arquivo: 127 KB