Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências. 18/03/2025 em Decreto Anexos Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 3966/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências. 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3966.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
Portaria 006/2025 – Designa Equipe Multidisciplinar nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.760/2024. 05/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-006-Equipe-Multidiciplinar-1.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Decreto 3894/2024 – Dispõe sobre Equipe de Planejamento, Peças Orçamentárias e Gestão 27/08/2024 em Comitês e Comissões, Decreto Anexos Dec3894.pdf Tamanho de arquivo: 127 KB Leia Mais
