Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica.

RESOLVE:

Art. 1º                 Designar os servidores IVANILDO DOS SANTOS VIEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, portador do CPF nº. 097.***.888-94 e MARIA ALICE GARCIA B. RODRIGUES, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF nº. 975.***.357-49 para estarem representando o município de Rosana na Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2027, a ser realizada no dia 17/04/2026 (sexta-feira), às 10 horas na Câmara Municipal da cidade de Martinópolis – SP.

Art. 2º                 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.