Leis – Exercício 2006
Índice – Lei 897/2006 até 944/2006
- Lei 897/2006 – Dispõe sobre a estruturação, composição e organização da Divisão de Meio Ambiente
- Lei 898/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal
- Lei 899/2006 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas do Projeto Social Leite para o Café
- Lei 900/2006 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval
- Lei 901/2006 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 886/2005
- Lei 902/2006 – Dispõe sobre mecanismo de financiamento para fomento de geração de emprego
- Lei 903/2006 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas de execução do Projeto Comida na Mesa
- Lei 904/2006 – Autoriza o Executivo a arcar com as despesas do Projeto Sócio-Educacional Frequência Premiada
- Lei 905/2006 – Dispõe sobre parceria com o Município de Euclides da Cunha Paulista para recuperação da antiga estrada
- Lei 906/2006 – Declara de Utilidade Pública o PROERD Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência
- Lei 907/2006 – Dispõe sobre a Regularização do Loteamento do Núcleo Urbano de Primavera
- Lei 908/2006 – Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão, de Assessor Jurídico
- Lei 909/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 910/2006 – Dispõe sobre a reestruturação, modificação e criação de referenciais salariais do Quadro de Pessoal
- Lei 911/2006 – Dispõe sobre estruturação e alteração de referências no quadro de servidores da Câmara Municipal – Revogado
- Lei 912/2006 – Dá nova redação ao artigo 2º e seus parágrafos da Lei 664/2001
- Lei 913/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 914/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 915/2006 – Altera a referência salarial de Almoxarife
- Lei 916/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 917/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 918/2006 – Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal
- Lei 919/2006 – Denomina Luis Renê Rendon Vaca o Centro de Saúde de Rosana
- Lei 920/2006 – Dispõe sobre alteração de referências no quadro de servidores da Câmara Municipal – Revogado
- Lei 921/2006 – Dispõe sobre à concessão de créditos em aparelhos celulares pré-pagos da Câmara Municipal
- Lei 922/2006 – Dispõe sobre a Criação e Implantação de Quadro Suplementar, ao Quadro Geral de Pessoal
- Lei 923/2006 – Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária
- Lei 924/2006 – Dispõe sobre alteração de referências salariais do cargo de Conselheiro Tutelar
- Lei 925/2006 – Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Agropecuário, Social e Econômico dos Assentamentos
- Lei 926/2006 – Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei 791/2003 – Revogado
- Lei 927/2006 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à Igreja Católica de Rosana
- Lei 928/2006 – Autoriza o Executivo a arcar com os custos de Projeto de Abastecimento de água potável nos Assentamentos
- Lei 929/2006 – Altera a referência salarial de Supervisor de Seção – Revogado
- Lei 930/2006 – Dispõe sobre a criação de Projeto Piloto de Incentivo ao Turismo Local Bela Cidade
- Lei 931/2006 – Institui a Semana Municipal da Luta contra o Câncer de Colo de Utero
- Lei 932/2006 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades
- Lei 933/2006 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com IADE Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional Ltda
- Lei 934/2006 – Cria a Bolsa Incentivo para fomento do curso de Turismo ministrado pela UNESP
- Lei 935/2006 – Autoriza o Executivo remanejar e destinar verbas existentes junto ao Convênio CESP
- Lei 936/2006 – Dispõe sobre a criação de cargo, no Quadro de Pessoal
- Lei 937/2006 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do aniversário da Gleba XV de Novembro
- Lei 938/2006 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do Aniversário de Rosana
- Lei 939/2006 – Altera dispositivos da Lei 673/2001 e anexos das Leis 888/2005 e 889/2005
- Lei 940/2006 – Autoriza o Executivo a receber da CESP mediante doação, bem imóvel – Revogado
- Lei 941/2006 – Dispõe sobre alteração de referência salarial do cargo de Jardineiro
- Lei 942/2006 – Modifica denominação da Galeria da Câmara Municipal Wilson Ribeiro Munhós
- Lei 943/2006 – Autoriza o Chefe do Executivo a suportar encargos financeiros no pagamento da remuneração e pensão dos funcionários públicos
- Lei 944/2006 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2007