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Decreto 4108/2026 – Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.

04/03/2026 em Decreto

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Dec4108.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB

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Portaria 05/2026 – Designa servidores para participarem de Audiência Pública que especifica.

17/04/2026
Proc. nº 038/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 006/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de sistema integrado de comunicação e protocolo para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas, contendo os módulos: memorando, circular, protocolo web, ofício, gestão de ouvidoria e processo administrativo, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026
Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026
Decreto 4139/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026
Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026

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