Decreto 4001/2025 – Convoca XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETA:

Art. 1º        Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, com início às 7h30min até às 14hs, na UNESP de Primavera, situado na Avenida dos Barrageiros, nº 1.881, Distrito de Primavera, Município de Rosana, tendo como tema central: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

Art. 2º        As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º        Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.