Decreto 4034/2025 – Divulga a relação de comerciantes, ambulantes e entidades beneficiárias da isenção de preços públicos para participação na 28ª PRIMAROSA, e dá outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4034.pdf Tamanho de arquivo: 197 KB Leia Mais
Lei 1848/2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar os preços públicos para os comerciantes locais durante a realização da 28ª PRIMAROSA e dá outras providências. 14/08/2025 em Lei Anexos Lei1848.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Decreto 3962/2025 – Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências 25/02/2025 em Decreto Anexos Dec3962.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
