Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3968.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Lei 1801/2024 – Autoriza o Executivo firmar Convênio e conceder Subvenção à Creche Joana D’ Angelis 20/06/2024 em Lei Anexos Lei1801.pdf Tamanho de arquivo: 122 KB Leia Mais
