Decreto 4172/2026 – Altera o Inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, de 25/02/2025 que: Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4172.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Lei 1906/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências. 10/08/2026 em Lei Anexos Lei1906.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Lei 1845/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências. 29/07/2025 em Lei Anexos Lei1845.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB Leia Mais
Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3968.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Lei 1801/2024 – Autoriza o Executivo firmar Convênio e conceder Subvenção à Creche Joana D’ Angelis 20/06/2024 em Lei Anexos Lei1801.pdf Tamanho de arquivo: 122 KB Leia Mais
