Decreto 4177/2026 – Dispõe sobre a fixação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Rosana para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2026, com base nas estatísticas do IEA/SP, e dá outras providências. 12/08/2026 em Decreto Anexos Dec4177.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB Leia Mais
Decreto 4025/2025 – Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP. 05/08/2025 em Decreto Anexos Dec4025.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
