balneário

Proc. nº 127/2025 – Inexig. de Licitação nº 028/2025 – Contratação do cantor “Diego Faria” para a realização de Show Artístico no dia 31/12/2025 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Réveillon 2026

18/12/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

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Proc. nº 124/2025 – Inexig. de Licitação nº 026/2025 – Contratação da dupla “João Bosco & Vinícius” para a realização de Show Artístico no dia 01/01/2026 no Balneário Municipal no Município de Rosana/SP, referente as festividades do Réveillon 2026, a ser promovido pela Administração

02/12/2025 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

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Decreto 3988/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº. 3.962/2025, de 13/02/2025 que: Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências.

16/04/2025 em Decreto

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Decreto 3962/2025 – Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências

25/02/2025 em Decreto

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Decreto 3961/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1818/2024, dispondo sobre o uso de artigos de praia (tendas, gazebos, barracas, cadeiras e guarda-sóis) no balneário municipal e dá outras providências.

25/02/2025 em Decreto

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Lei 1818/2024 – Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento.”

03/02/2025 em Lei

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