Decreto 4039/2025 – Declara Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de Rosana, em decorrência de estiagem prolongada, queimadas e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada Situação de Emergência nos limites territoriais do Município de Rosana – SP em virtude da emergência classificada e codificada como estiagem e de emergência ambiental em risco de incêndios florestais, da data de publicação deste decreto até novembro de 2025.