Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4122.pdf Tamanho de arquivo: 264 KB Leia Mais
Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP. 13/03/2026 em Decreto Anexos Dec4121.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável. 27/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
