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001/2024

Decreto 4078/2026 – Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024.

20/01/2026 em Decreto

Anexos

Dec4078.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB

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12/02/2026
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências.

11/02/2026
Decreto 4080/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

11/02/2026
Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

10/02/2026

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