Proc. nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas, reformas e qualificação de profissionais, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005 12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB Leia Mais
Proc. nº 059/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para manutenção de custeio de despesas e qualificação de atendimento, através da Emenda Parlamentar nº 20264415005 12/06/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Leia Mais
Proc. nº 019/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município, cedidos pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para a entidade ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE PRIMAVERA – APROMEP 28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB Leia Mais
Proc. nº 017/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 – sferência de recursos financeiros pelo Município, cedidos pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, para a entidade CRECHE JOANNA DE ANGELIS, para execução do Projeto “Pequenos Direitos, Grandes Transformações” 28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
Proc. nº 012/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo município objetivando o atendimento de aproximadamente 70 (setenta) usuários, com idades a partir de 03 (três) meses, sem limite para desligamento, voltada ao Serviço de Proteção Social Especial e para a área de Saúde, para as pessoas com deficiência e suas famílias 28/01/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 14 KB Leia Mais