Decreto 3970/2025 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana – SP. 05/03/2025 em Decreto Anexos Dec3970.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Decreto 3967/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana – SP. 27/02/2025 em Decreto Anexos Dec3967.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Lei 1800/2024 – Altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20/06/2024 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Anexos Lei1800.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB Leia Mais
Lei 1707/2021 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 04/11/2021 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência Anexos Lei1707.pdf Tamanho de arquivo: 431 KB Leia Mais
