Portaria 10/2026 – Prorroga o afastamento cautelar de que trata a Portaria Administrativa 007/2026, de 22 de julho de 2026. 03/09/2026 em Portaria Anexos Portaria-10-Prorrogacao-PAD.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais
Portaria 08/2026 – Altera a Portaria nº 04/2026, de 14 de abril de 2026, designando novo presidente dentre os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-08-Altera-Portaria-04-PAD-e-Sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Leia Mais
Portaria 07/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 18/08/2026 em Portaria Anexos Portaria-07-Instaura-Processo-Administrativo-Disciplinar-Ivone.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB Leia Mais
Decreto 4168/2026 – Dispõe sobre a instituição de funções temporárias para fins de formalização das contratações decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais nº 002/2026 e nº 004/2026, e dá outras providências. 29/07/2026 em Decreto Anexos Dec4168.pdf Tamanho de arquivo: 157 KB Leia Mais
Portaria 06/2026 – Instaura processo administrativo disciplinar em face do servidor que especifica. 27/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-06-Instaura-Procedimento-Administrativo-Transportes.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Portaria 04/2026 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 15/04/2026 em Portaria Anexos Portaria-04-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia.pdf Tamanho de arquivo: 149 KB Leia Mais
Decreto 4078/2026 – Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo nº. 001/2024. 20/01/2026 em Decreto Anexos Dec4078.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Lei 1853/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em sede dos autos 1000822-52.2018.8.26. 29/09/2025 em Lei Anexos Lei1853.pdf Tamanho de arquivo: 172 KB Leia Mais
Portaria 63/2025 – Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica. 19/08/2025 em Portaria Anexos Portaria-063-Altera-a-composicao-do-pad-e-sindicancia-1.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″. 03/06/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar69_2025.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
