Decreto 4163/2026 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Rosana, em razão da transição do sistema eletrônico de gestão documental e de processos administrativos, e dá outras providências. 03/07/2026 em Decreto Anexos Dec4163.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB Leia Mais
Decreto 3980/2025 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Rosana/SP e dá outras providências. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3980.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais