Lei 1882/2026 – Dispõe sobre: Revisão geral na remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1882.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB Leia Mais
Lei 1881/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1881.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4109/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do instituto da readaptação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 10/02/2026 em Decreto Anexos Dec4109.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB Leia Mais
Lei 1830/2025 – Dispõe sobre a reestruturação das referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rosana – SP e dá outras providências. 10/04/2025 em Lei Anexos Lei1830.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB Leia Mais
Lei 1824/2025 – Revisão Geral na remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo. 25/02/2025 em Lei Anexos Lei1824.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
