Decreto 4172/2026 – Altera o Inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, de 25/02/2025 que: Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4172.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Portaria 16/2025 – Dispõe sobre a aprovação de Projeto. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-016-Designacao-Luciana.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
