Lei 1900/2026 – DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2024, QUE INSTITUI O ‘PROGRAMA TEM SAÍDA’, PARA REORGANIZAR SEUS INCISOS E CORRIGIR REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ROSANA.” 12/06/2026 em Lei Anexos Lei1900.pdf Tamanho de arquivo: 193 KB Leia Mais
Lei 1889/2026 – Dispõe sobre a destinação preferencial de vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rosana/SP, em conformidade com a legislação federal vigente. 14/04/2026 em Lei Anexos Lei1889.pdf Tamanho de arquivo: 173 KB Leia Mais
Lei 1890/2026 – Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Agente de Controle de Vetores e dá outras providências. 13/04/2026 em Lei Anexos Lei1890.pdf Tamanho de arquivo: 113 KB Leia Mais
