estatuto

Lei Complementar 70/2025 – Dispõe sobre a organização da Classe de Gestão e Coordenação Escolar por meio da criação e reorganização de Funções, fixa critério de escolha de seus integrantes por meio de consulta formal à comunidade escolar, altera Lei Complementar Municipal 002/1998, e dá providências correlatas.

26/06/2025 em Lei Complementar

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Lei Complementar 69/2025 – “DISPÕE SOBRE: Revoga o inciso “II” e Modifica o inciso “I” do artigo 83 da Lei Complementar Municipal n°38/2014, de 06/02/2014″.

03/06/2025 em Lei Complementar

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Lei Complementar 68/2025 – Dispõe sobre alteração da lei complementar 038/2014 que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rosana e sobre a alteração da Lei Complementar 002/1998, de 03 de julho de 1998 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Rosana.

06/05/2025 em Lei Complementar

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