Decreto 4179/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4179.pdf Tamanho de arquivo: 187 KB Leia Mais
Decreto 4178/2026 – Declara de utilidade pública para fins de ou instituição de servidão administrativa, as áreas situadas neste município de Rosana, necessárias à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, integrantes do Sistema de Esgoto Sanitário – SES Rosana, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. 13/08/2026 em Decreto Anexos Dec4178.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB Leia Mais
Lei 1860/2025 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1860.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
Decreto 4038/2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, parte integrante do sistema de abastecimento de água, Município de Rosana. 17/09/2025 em Decreto Anexos Dec4038.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Dec4038-Anexo.pdf Tamanho de arquivo: 829 KB Leia Mais
