Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências. 22/05/2026 em Lei Anexos Lei1894Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências, 15/05/2026 em Lei Anexos Lei1891Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Leia Mais
