Leis – Exercício 1999
Índice – Lei 495/1999 até 562/1999
- Lei 495/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 496/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder o cancelamento de débitos fiscais
- Lei 497/1999 – Dispõe sobre a Criação de Cargo de Natureza em Comissão no Quadro de Servidores
- Lei 498/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 499/1999 – Dispõe sobre autorização para desapropriação de residências
- Lei 500/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir uma área de terras rurais
- Lei 501/1999 – Dispõe sobre a criação dos serviços de Moto-Táxi
- Lei 502/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a CESP
- Lei 503/1999 – Concede Gratificação ao Operador de Máquina Motoniveladora do Quadro de Servidores
- Lei 504/1999 – Autoriza a Prefeitura celebrar Convênio com Entidades Assistenciais
- Lei 505/1999 – Denomina Raimundo Moreira da Silva a Rua São Bento em Rosana
- Lei 506/1999 – Dispõe sobre a Estrutura da Divisão Municipal de Educação
- Lei 507/1999 – Dispõe sobre a Criação de Cargo de Natureza Permanente no Quadro de Servidores
- Lei 508/1999 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar
- Lei 509/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a construir prédio de alvenaria para abrigar a Polícia Militar – Revogado
- Lei 510/1999 – Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar
- Lei 511/1999 – Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana – Revogado
- Lei 512/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel
- Lei 513/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à Festa da Padroeira
- Lei 514/1999 – Denomina Maria do Perpétuo Socorro Álabi de Souza Alves a Rua F1 em Rosana
- Lei 515/1999 – Denomina José Emilio Rosa a Rua XVIII em Rosana
- Lei 516/1999 – Dispõe sobre cadastramento de imóveis
- Lei 517/1999 – Dispõe sobre Denominação de Rua que especifica, Rua José Izaias de Moraes
- Lei 518/1999 – Dispõe sobre Denominação de Rua que especifica, Rua Pr. Severino de Morais
- Lei 519/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 520/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 521/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 522/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 523/1999 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
- Lei 524/1999 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000
- Lei 525/1999 – Denomina Elminientes da Costa a Rua Almirante Tamandaré em Rosana
- Lei 526/1999 – Concede isenção de multa, correção monetária e juros moratórios aos devedores do ISSQN
- Lei 527/1999 – Autoriza o Prefeito Municipal a contratar profissional ou Empresa de Advocacia
- Lei 528/1999 – Dispõe sobre obrigação para a SABESP em cumprir o Artigo 145, Inciso II da CF
- Lei 529/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel
- Lei 530/1999 – Institui a Semana de Prevenção das Deficiências
- Lei 531/1999 – Dá nova redação ao Artigo 22 e Artigo 38, e seus Parágrafos da Lei 368/1997 – Revogado
- Lei 532/1999 – Autoriza o Chefe do xecutivo a conceder Subvenção à ACIP e a Comissão de Organização de Eventos
- Lei 533/1999 – Autoriza a concessão de uso de bem imóvel
- Lei 534/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a construir prédio de alvenaria para abrigar a Polícia Militar
- Lei 535/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a receber equipamento odontológico em doação
- Lei 536/1999 – Cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura – Revogado
- Lei 537/1999 – Autoriza a celebração de Convênio com a CESP para arborização urbana
- Lei 538/1999 – Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto
- Lei 539/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Termo de Convênio com o ITESP
- Lei 540/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder doação a ELEKTRO
- Lei 541/1999 – Autoriza o Executivo a desapropriar por via amigável ou judicial o imóvel urbano
- Lei 542/1999 – Dispõe sobre Denominação de Praça de Esportes, Gevaldo Pereira de Oliveira
- Lei 543/1999 – Denomina Vera Lúcia Alves Caetano o Posto de Saúde do Bairro 68 Campinho
- Lei 544/1999 – Denomina José Izaias de Moraes o Centro Comunitário do Bairro 68 Campinho
- Lei 545/1999 – Denomina Estrada José Franciso de Oliveira no Bairro 68 Campinho
- Lei 546/1999 – Altera referência do Cargo de Almoxarife
- Lei 547/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a arcar com as despesas das festividades do aniversário de Rosana
- Lei 548/1999 – Autoriza a cessão de uso de até 10 (dez) microcomputadores com impressoras – Revogado
- Lei 549/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar imóvel
- Lei 550/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar sementes
- Lei 551/1999 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar Cestas Natalinas aos servidores Municipais e famílias carentes
- Lei 552/1999 – Denomina Júlio Bernardo da Silva a Rua das Avencas em Rosana
- Lei 553/1999 – Denomina Sebastião Galdino da Silva a Rua Angélicas em Rosana
- Lei 554/1999 – Denomina João Ferreira de Freitas a Rua M em Rosana
- Lei 555/1999 – Denomina Maria Gessy de Lima e Silva a Rua das Papoulas em Rosana
- Lei 556/1999 – Denomina Luiz Teixeira Filho a rua dos Jasmins em Rosana
- Lei 557/1999 – Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” ou semelhante nos anúncios de recrutamento
- Lei 558/1999 – Concede Subvenção para a APAE de Primavera
- Lei 559/1999 – Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos, em caráter temporário
- Lei 560/1999 – Concede Subvenção para as entidades ACIP, Comissão Organizadora de Eventos e Clube do Laço
- Lei 561/1999 – Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos – Revogado
- Lei 562/1999 – Declara de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial e Cultural da Assembléia de Deus SACAD