Decreto 4037/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1º               Fica EXONERADA do cargo efetivo de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL a servidora municipal MARIA LUCIA DE SANTANA COUTINHO, portadora do RG 10.XXX.309 SSP-SP, CPF 011.XXX.448-10, com fundamento no artigo 40 §1º inciso II da Constituição Federal, e artigo 2º, I, da Lei Complementar 152/2015, de 3 de dezembro de 2015, a partir de 15/09/2025.

Art. 2º               Este Decreto entrará em vigor aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.