Leis – Exercício 2022
Índice – Lei 1718/2022 até 1750/2022
- Lei 1718/2022 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos
- Lei 1719/2022 – Altera o art. 1º da Lei 1459/2015 – Revogado
- Lei 1720/2022 – Reposição e Revisão Geral das perdas inflacionárias nos subsídios dos Secretários
- Lei 1721/2022 – Declara de Utilidade Pública o Rosana Atlético Clube
- Lei 1722/2022 – Instalação, facultativa, de Válvulas de Retenção de Ar para hidrômetros a todos os imóveis
- Lei 1723/2022 – Denomina o Centro Esportivo da Pontal, José Ferreira da Silva
- Lei 1724/2022 – Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres
- Lei 1725/2022 – Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o DER-SP
- Lei 1726/2022 – Autoriza o Executivo a alienar mediante venda, bens imóveis
- Lei 1727/2022 – Autoriza o Executivo a desafetar áreas de domínio público
- Lei 1728/2022 – Autoriza o Executivo a desafetar áreas de domínio público
- Lei 1729/2022 – Autoriza o Executivo a desafetar áreas de domínio público
- Lei 1730/2022 – Autoriza o Executivo a desafetar áreas de domínio público
- Lei 1731/2022 – Autoriza o Executivo a desafetar áreas de domínio público
- Lei 1732/2022 – Altera o artigo 7º da Lei 1707/2021
- Lei 1733/2022 – Altera o art. 7º da Lei 1489/2015
- Lei 1734/2022 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção à ONG Somos Todos Animais
- Lei 1735/2022 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção à Fundação Hospital Regional do Câncer
- Lei 1736/2022 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção à Creche Joana D’ Angelis – Revogado
- Lei 1737/2022 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023
- Lei 1738/2022 – Dispõe sobre divulgação mensal dos casos de dengue
- Lei 1739/2022 – Dispõe sobre a alteração de piso e referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores
- Lei 1740/2022 – Autoriza o Executivo firmar convênio e conceder subvenção ao Hospital de Amor de Barretos
- Lei 1741/2022 – Autoriza o Chefe do Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário de Primavera e a 25º PRIMAROSA
- Lei 1742/2022 – Altera disposição da Lei 1709/2021, 1424/2014, 1450/2014 e 1679/2020
- Lei 1743/2022 – Institui e Incluí no Calendário de Eventos o circuito de Rodeio Show
- Lei 1744/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023
- Lei 1745/2022 – Cria o cargo de Controlador Interno
- Lei 1746/2022 – Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei 1504/2016 – Revogado
- Lei 1747/2022 – Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil
- Lei 1748/2022 – Autoriza o Executivo a reorganizar a estrutura administrativa
- Lei 1749/2022 – Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil
- Lei 1750/2022 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública