Decreto 4010/2025 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                      Fica declarada a vacância do cargo, por óbito, de RILDO EDIVAL DO NASCIMENTO, a partir de 08/06/2025, portador do RG nº. 23.***.249-2 e do CPF nº. 101.***.168-**, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.

Art. 2º                      Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos oito dias do mês de junho de 2025.