DEcreto 4175/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 10/08/2026 em Decreto Anexos Dec4175.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Proc. nº 075/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2026 – Registro de preços para aquisição de produtos para suplementação nutricional em atendimento a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, com entrega parcelada 29/07/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 364 KB Anexos-do-Edital-PE-031-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Julgamento-de-Impugnacao-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 365 KB Anexos-do-Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 897 KB Leia Mais
Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 11/06/2026 em Decreto Anexos Dec4153.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado 16/04/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 362 KB Anexos-do-Edital-PE-018-2026.zip Tamanho de arquivo: 32 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 7 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 16/04/2026 em Decreto Anexos Dec4134.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014). 24/02/2026 em Decreto Anexos Dec4118.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Decreto 4082/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4082.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1868/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Rosana, instituído pela Lei nº 1.471, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. 08/12/2025 em Lei Anexos Lei1868.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Proc. nº 098/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 022/2025 – Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 04/11/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 51 KB Edital-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 344 KB Anexos-do-Edital-DE-022-2025.zip Tamanho de arquivo: 55 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 33 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
