Educação

Proc. nº 102/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 170 (cento e setenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) meses a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na área da Educação, em período integral, voltada ao atendimento global dos atendidos, conforme Plano de Trabalho integrante do presente

28/09/2026 em Inexigibilidade de Licitação Licitações

Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-023-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

DEcreto 4175/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

10/08/2026 em Decreto

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Proc. nº 075/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 031/2026 – Registro de preços para aquisição de produtos para suplementação nutricional em atendimento a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, com entrega parcelada

29/07/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

Resumo-do-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB
Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 364 KB
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Julgamento-de-Impugnacao-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB
Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 365 KB
Anexos-do-Edital-PE-031-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 897 KB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 179 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-031-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB

Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

11/06/2026 em Decreto

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Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 362 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 7 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-018-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

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Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

24/02/2026 em Decreto

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Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências.

11/02/2026 em Decreto

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Decreto 4082/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

04/02/2026 em Decreto

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Lei 1868/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Rosana, instituído pela Lei nº 1.471, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

08/12/2025 em Lei

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