Educação

Proc. nº 041/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 018/2026 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Inclusão e Assistência Social, com entrega parcelada, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado

16/04/2026 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Decreto 4134/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

16/04/2026 em Decreto

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Decreto 4118/2026 – Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

24/02/2026 em Decreto

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Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências.

11/02/2026 em Decreto

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Decreto 4082/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

04/02/2026 em Decreto

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Lei 1868/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Rosana, instituído pela Lei nº 1.471, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

08/12/2025 em Lei

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Proc. nº 098/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 022/2025 – Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

04/11/2025 em Dispensa de Licitação Licitações

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Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2025

03/09/2025 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

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ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25.pdf Tamanho de arquivo: 342 KB
ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25.pdf Tamanho de arquivo: 400 KB
ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 707 KB
ATA_04_REUNIAO_ORDINARIA_CACS_15_08_25.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB
PARECER_FUNDEB_1T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB
PARECER_FUNDEB_2T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 666 KB
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Portaria 62/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025.

13/08/2025 em Portaria

Portaria-062-Waney-Classe-de-Gestao-e-Coordenacao-Escolar.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB

Decreto 4009/2025 – Regulamenta a Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Rosana e dá outras providências.

31/07/2025 em Decreto

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