Decreto 3990/2025 – Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

D E C R E T A:

Art. 1º                 Fica convocada a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada em 23 de maio de 2025, das 7h às 13h nas dependências do Centro de Convivência dos Idosos Anos Dourado, situado na Rua Paraná, nº. 1092, Quadra 108, no Distrito de Primavera, Município de Rosana – SP.

Art. 2º                 A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Art. 3º                 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.