diretrizes

Lei 1902/2026 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026 em Lei

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Lei 1894/2026 – DISPÕE SOBRE: Institui diretrizes para a promoção da transparência, participação social e avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos de saúde no Município de Rosana, e dá outras providências.

22/05/2026 em Lei

Lei1894Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB

Lei 1891/2026 – DISPÕE SOBRE: institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional da pessoa com necessidades complexas de comunicação, mediante a disponibilização progressiva de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do município de Rosana, e dá outras providências,

15/05/2026 em Lei

Lei1891Camara.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB

Lei 1859/2025 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2025 em Lei

Lei1859-1.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB

Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências.

26/06/2025 em Lei

Lei1844.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB