intersetorial

Decreto 4181/2026 – Dispõe sobre nomeação de membros do comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.

12/08/2026 em Decreto

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Decreto 4180/2026 – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, revoga o Decreto n° 2955/2018, e dá outras providências.

12/08/2026 em Decreto

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Decreto 4035/2025 – Institui o Comitê Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências.

22/09/2025 em Decreto

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