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Decreto 3967/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana – SP.

27/02/2025 em Decreto

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Lei 1825/2025 – Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024.

27/02/2025 em Lei

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Portaria 14/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

27/02/2025 em Portaria

Portaria-014-Nomeacao-dos-membros-da-JARI.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB

Portaria 13/2025 – Designação de Gestor e Responsável.

27/02/2025 em Portaria

Portaria-013-Designa-Douglas-e-Joaquim-Convenios.pdf Tamanho de arquivo: 141 KB

Decreto 3966/2025 – Designa pregoeiro e equipe de apoio para implantação e execução dos Procedimentos Licitatórios e dá outras providências.

25/02/2025 em Decreto

Dec3966.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB

Decreto 3962/2025 – Fixa os preços públicos pela utilização do Balneário Municipal de Rosana, do Camping Municipal de Rosana, das praias continentais e fluviais do município e dá outras providências

25/02/2025 em Decreto

Dec3962.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB

Decreto 3961/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1818/2024, dispondo sobre o uso de artigos de praia (tendas, gazebos, barracas, cadeiras e guarda-sóis) no balneário municipal e dá outras providências.

25/02/2025 em Decreto

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Lei 1824/2025 – Revisão Geral na remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo.

25/02/2025 em Lei

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Lei 1823/2025 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

25/02/2025 em Lei

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Lei 1822/2025 – Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025.

25/02/2025 em Lei

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