Proc. nº 017/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – Contratação da banda “Pegada LP” 24/02/2025 em Inexigibilidade de Licitação Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-003-2025.pdf Tamanho de arquivo: 84 KB Leia Mais
Proc. nº 016/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 – Contratação da banda “Pagode do Semse” 24/02/2025 em Inexigibilidade de Licitação Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-002-2025.pdf Tamanho de arquivo: 84 KB Leia Mais
Proc. nº 015/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 – Contratação da banda “Nova Tentação” 24/02/2025 em Inexigibilidade de Licitação Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 83 KB Leia Mais
Portaria 12/2025 – Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleições referente aos Conselhos Municipais de Educação: – CME – CACS FUNDEB e CAE, e dá outras providências. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-012-Comissao-Eleitoral-Processo-de-eleicoes-Conselhos-Municipais-de-Educacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Portaria 03/2025 – Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rosana – SP. 19/02/2025 em Portaria Anexos Portaria-003-Nomeacao-Presidente-do-Fundo-Social-de-Solidariedade.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Decreto 3964/2025 – Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências. 18/02/2025 em Decreto Anexos Dec3964.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Decreto 3963/2025 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais. 18/02/2025 em Decreto Anexos Dec3963.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Cadastramento de candidatos a serem contemplados com as bolsas-auxílio transporte universitário para o primeiro semestre de 2026 17/02/2025 em Bolsa-Auxílio Transporte Universitário, Educação Anexos Termo-Compromisso-Bolsista-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 361 KB Check-List-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 7 KB Declaracao-de-1°-graduacao-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Declaracao-de-Residencia-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 311 KB Ficha-de-Inscricao-Bolsa-Auxilio-Transporte-Universitario.pdf Tamanho de arquivo: 518 KB Leia Mais
Proc. nº 009/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 008/2025 – Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis 13/02/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 392 KB Anexos-do-Edital-PE-008-2025.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 60 KB Edital-PE-008-2025-Retificado-e-Prorrogado.pdf Tamanho de arquivo: 402 KB Anexos-do-Edital-PE-008-2025-Retificado-e-Prorrogado.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-008-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Leia Mais
Decreto 3960/2025 – Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 13/02/2025 em Decreto Anexos Dec3960.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais