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Lei 1826/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.

11/03/2025 em Lei

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Decreto 3965/2025 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Rosana.

10/03/2025 em Decreto

Dec3965.pdf Tamanho de arquivo: 155 KB

Proc. nº 014/2025 – Pregão (Presencial) nº 012/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado

10/03/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

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Edital-PP-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 671 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PP-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 31 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-012-2025.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB

Proc. nº 013/2025 – Pregão (Presencial) nº 011/2025 – Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso comum (A-G)

10/03/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

Resumo-do-Edital-PP-011-2025.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB
Edital-PP-011-2025.pdf Tamanho de arquivo: 981 KB
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Esclarecimento-no-01-PE-011-2025.pdf Tamanho de arquivo: 345 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-011-2025.pdf Tamanho de arquivo: 36 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-011-2025.pdf Tamanho de arquivo: 25 KB

Decreto 3971/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.

06/03/2025 em Decreto

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Decreto 3970/2025 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana – SP.

05/03/2025 em Decreto

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Proc. nº 010/2025 – Pregão (Presencial) nº 010/2025 – Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP

28/02/2025 em Licitações Pregão (Presencial)

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Edital-PP-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 469 KB
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Ata-da-Sessao-Publica-PP-010-2025-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 344 KB
Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-PP-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB
Edital-PP-010-2025-prorrogado.pdf Tamanho de arquivo: 554 KB
Anexos-do-Edital-PP-010-2025-prorrogado.zip Tamanho de arquivo: 34 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PP-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-010-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB

Proc. nº 012/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 009/2025 – Registro de preços para aquisição de açúcar, água mineral, café e chá

27/02/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Edital-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 340 KB
Anexos-do-Edital-PE-009-2025.zip Tamanho de arquivo: 33 KB
Esclarecimento-no-01-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 379 KB
Ata-da-Sessao-Publica-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB
Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 129 KB
Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 75 KB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-009-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB

Decreto 3969/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

27/02/2025 em Decreto

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Decreto 3968/2025 – Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

27/02/2025 em Decreto

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