Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 21/03/2025 em Lei Anexos Lei1828.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Proc. nº 019/2025 – Pregão (Presencial) nº 014/2025 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso comum (H-X) 21/03/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 107 KB Edital-PP-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 996 KB Anexos-do-Edital-PP-014-2025.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Esclarecimento-no-01-PP-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 471 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 40 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-014-2025.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Leia Mais
Portaria 18/2025 – Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar. 20/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-018-Revogacao-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Lei 1827/2025 – Dispõe sobre: Implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 20/03/2025 em Lei Anexos Lei1827.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Portaria 17/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-017-Designacao-Hilda-e-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Portaria 16/2025 – Dispõe sobre a aprovação de Projeto. 19/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-016-Designacao-Luciana.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Leia Mais
Proc. nº 020/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 013/2025 – Registro de preços para aquisição de cartuchos e suprimentos para impressoras, copiadoras e plotter 19/03/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB Edital-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 511 KB Anexos-do-Edital-PE-013-2025.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Comunicado-Suspensao-do-Certame-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Edital-PE-013-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 458 KB Anexos-do-Edital-PE-013-2025-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 37 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-013-2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Portaria 15/2025 – Revoga Portaria SME 006/2025, e designa conforme estipula o Decreto n° 3.760/2024 que regulamenta o procedimento para concessão de acompanhante especializado para pessoa com transtorno do espectro autista matriculados nas classes comuns do ensino regular, e dá outras providências. 18/03/2025 em Decreto Anexos Portaria-015-Equipe_Multi_Revogacao.pdf Tamanho de arquivo: 142 KB Leia Mais
Decreto 3973/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 17/03/2025 em Decreto Anexos Dec3973.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Plano de Gestão dos candidatos inscritos no processo de seleção da Equipe Gestora das Unidades Escolares – Mandato Tampão 2025 12/03/2025 em Educação Anexos Plano_de_Gestao_Waney_Cristina_Silva_Santana.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Plano_de_Gestao_Rogerio_Caceres.pdf Tamanho de arquivo: 235 KB Plano_de_Gestao_Marli_Pereira_De_Souza_Ribeiro.pdf Tamanho de arquivo: 176 KB Leia Mais
