Decreto 3979/2025 – Constitui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações e designa os seus membros, bem como os responsáveis pelo SIC e a Autoridade de monitoramento e os suplentes no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3979.pdf Tamanho de arquivo: 198 KB Leia Mais
Decreto 3978/2025 – Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD do Município de Rosana – SP. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3978.pdf Tamanho de arquivo: 195 KB Leia Mais
Decreto 3977/2025 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3977-1.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
Decreto 3974/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências; 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3974.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 28/03/2025 em Lei Anexos Lei1828-1.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Proc. nº 018/2025 – Pregão (Presencial) nº 015/2025 – Registro de preços para prestação de serviços de transporte funerário (IML e SVO) 28/03/2025 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Edital-PP-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 457 KB Anexos-do-Edital-PP-015-2025.zip Tamanho de arquivo: 36 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-015-2025.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
Portaria 20/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 26/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-020-Designacao-Waney.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Portaria 19/2025 – Dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de Diretor de Gestão Escolar. 26/03/2025 em Portaria Anexos Portaria-019-Designacao-Hilda.pdf Tamanho de arquivo: 89 KB Leia Mais
Proc. nº 021/2025 – Inexig. de Licitação nº 004/2025 – Credenciamento nº 001/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 26/03/2025 em Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-IL-004-2025-Credenc.-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 143 KB Edital-IL-004-2025-Credenc.-001-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 616 KB Anexos-do-Edital-IL-004-2025-Credenc.-001-2025.zip Tamanho de arquivo: 41 KB Esclarecimento-001-2025-Credenciamento-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 492 KB Ata-Abert.-e-Habilitacao-IL-004-2025-Cred.-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 367 KB Resumo-da-Ata-da-Sessao-de-Habilitacao-IL-004-2025-Cred.-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 140 KB Comunicado-sobre-abertura-das-propostas-IL-004-2025-site.pdf Tamanho de arquivo: 121 KB Ata-Abert.-Julg.-e-Classif.-das-Propostas-IL-004-2025-Cred.-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 427 KB Resumo-da-Ata-Abert.-Julg.-e-Classif.-das-Propostas-IL-004-2025-Cred.-001-2025.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Extrato-do-Termo-de-Homologacao-e-Adjudicacao-IL-004-2025.pdf Tamanho de arquivo: 131 KB Leia Mais
Decreto 3977/2025 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 25/03/2025 em Decreto Anexos Dec3977.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
