Lei 1834/2025 – Altera a Lei Municipal de n.º 1614/2018, de 26/09/2018 e da outras providencias. 12/05/2025 em Lei Anexos Lei1834.pdf Tamanho de arquivo: 220 KB Leia Mais
Lei 1833/2025 – Altera Lei municipal N.º 1.397/2013, DE 07/10/2013 que versa sobre a Função Comissionada (FC) no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Rosana e dá outras providências. 12/05/2025 em Lei Anexos Lei1833.pdf Tamanho de arquivo: 196 KB Leia Mais
Proc. nº 040/2025 – Inexig. de Licitação nº 007/2025 – Locação de um imóvel residencial para concessão de aluguel social 09/05/2025 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-007-2025.pdf Tamanho de arquivo: 128 KB Leia Mais
Decreto 3996/2025 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. 09/05/2025 em Decreto Anexos Dec3996.pdf Tamanho de arquivo: 203 KB Leia Mais
Decreto 3985/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 e altera o Decreto nº. 3049/2019, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 09/05/2025 em Decreto Anexos Dec3985.pdf Tamanho de arquivo: 195 KB Leia Mais
Decreto 3972/2025 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento vigente. 09/05/2025 em Decreto Anexos Dec3972.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Leia Mais
Proc. nº 036/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 023/2025 – Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal comprimido e locação de concentrador de oxigênio medicinal, incluindo a concessão de cilindros em regime de comodato e as manutenções preventivas e corretivas 08/05/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 56 KB Edital-PE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 503 KB Anexos-do-Edital-PE-023-2025.zip Tamanho de arquivo: 44 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 603 KB Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-023-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 035/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 022/2025 – Registro de preços para aquisição de aparelhos eletrônicos, equipamentos e suprimentos para informática 07/05/2025 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 57 KB Edital-PE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 415 KB Anexos-do-Edital-PE-022-2025.zip Tamanho de arquivo: 37 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Decreto 3994/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023 e altera o Decreto nº. 3.676/2023, que versa sobre o Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências. 06/05/2025 em Decreto Anexos Dec3994.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Decreto 3993/2025 – Autoriza a contratação de Acompanhantes Especializados para o ano letivo de 2025, e dá outras providências. 06/05/2025 em Decreto Anexos Dec3993.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
